No presente blog o leitor poderá ter acesso às pesquisas e discussões oriundas do grupo de pesquisa Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude?, que desenvolve suas atividades no âmbito do mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
O objeto da pesquisa se volta à atuação do judiciário no atual cenário jurídico-político tanto em nível nacional quanto global, principalmente na tutela dos direitos fundamentais, cuja técnica de resolução dos conflitos ganhou novos contornos com a aplicação da proporcionalidade advinda principalmente da construção pretoriana do Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal alemão).
Os novos desafios que são impostos aos juízes e tribunais diante da invocação de normas constitucionais refletem diretamente no papel que a ciência do direito deve assumir na construção de um pensamento crítico, contribuindo para o aperfeiçoamento teórico dos institutos que resultará na densificação das decisões judiciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário